Processo 175217/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/04/2009 15:48
Autuado em 28/04/2009 15:48
Oficio de encaminhamento 016/09
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 56/2010 da Segunda Câmara, de 29/01/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/01/2010 Acórdão   56/ 2010 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG
20/01/2010 Acórdão   56/ 2010 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO LEONARDO CIAN (Falecido(a) em 2012)
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ENGENHEIRO BELTRÃO

Juntadas
DataDescrição
22/10/2009 13:03 do Protocolo nº 479232/09, referente documentos de fls. 59 a 61.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/01/2010 234 Acórdão nº 56/2010
15/01/2010 232 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2010 de 20/01/2010
18/09/2009 217 Despacho Processual Diverso nº 1369/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/03/2010 11:36 DP Processo em remessa externa
24/02/2010 11:01 DP  
01/02/2010 09:58 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 216/2010 -
01/02/2010 09:58 DEX Despacho Processual Diverso nº 311/2010 -
26/01/2010 10:19 S2C  
07/12/2009 09:48 GCHGH  
27/11/2009 14:10 SMPjTC Parecer nº 15545/2009 - Regularidade com ressalva. reg c ress
09/09/2009 15:22 DAT Despacho Processual Diverso nº 1369/2009 -
09/09/2009 15:22 DAT Instrução nº 6746/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
09/09/2009 15:22 DAT Ofício de Contraditório nº 2929/2009 -
28/04/2009 16:11 DAT Instrução nº 5503/2009 - Concessão de Contraditório.
28/04/2009 15:48 DP  

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